Governo Federal cancela convênio com o município de Vianópolis
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) cancelou 849 convênios firmados por governos federais anteriores com municípios espalhados por todo o Brasil. O corte atinge especialmente pequenas cidades, com até 50 mil habitantes.
O município de Vianópolis está dentre os que tiveram convênios cancelados pela direção da Funasa.
A Funasa é um órgão ligado ao Ministério da Saúde, responsável pela promoção de saneamento básico à população.
Cabe à entidade repassar verbas para as cidades executarem obras ou realizarem atividades de conscientização que envolvam sistema de abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos. Muitas das vezes, esse montante é o único valor que os municípios possuem para desenvolver o trabalho.
Na portaria que cancelou os convênios, a Funasa alega “disponibilidade orçamentária insuficiente para execução dos objetos pactuados nos instrumentos de transferência de recursos”.
A maioria dos convênios cancelados foi firmada nos anos de 2017 e 2018, por meio de emendas parlamentares coletivas.
O prefeito Issy Quinan Júnior, falando à nossa reportagem, informou que o convênio cancelado era relativo à transferência de recursos para construção de kits banheiros para população de baixa renda de nosso município. Ele lamentou o cancelamento.
Issy Quinan Júnior disse que o cancelamento do convênio pela Funasa não atinge a obra de saneamento básico que está sendo feita em Vianópolis pela Saneago.
A obra que está sendo feita em nossa cidade não tem recursos federais, mas recursos da própria Saneago.