Poder Judiciário repassa recursos e Prefeitura inicia reforma da Escola Vó Maria

Por Olívio Lemos com fotos de Tânia Garcia

A Prefeitura de Vianópolis deu inicio aos trabalhos de reforma da Escola Municipal Vó Maria que fica no Bairro Michelle.

A reforma está sendo possível devido o repasse de recursos do Poder Judiciário para a administração municipal.

São recursos, segundo o Prefeito Issy Quinan Júnior, proveniente de execuções penais e que foram direcionadas pela Juíza Marli de Fátima Naves para que escolas do município sejam reformadas.

Issy Quinan Júnior disse que o prazo para conclusão das obras de reforma da Escola Vó Maria é de 45 dias.

A juíza Marli de Fátima Naves também falou à nossa reportagem sobre o repasse de recursos para o município.

Segundo a magistrada vianopolina, os recursos são oriundos de prestações pecuniárias, ou seja, penas alternativas que são substituídas nas infrações de menor potencial ofensivo ou aquelas penas que podem ser substituídas por dinheiro, uma vez que a pessoa pode prestar um serviço comunitário ou pagar alguma coisa para não cumprir uma pena privativa de liberdade.

Ainda segundo Marli de Fátima Naves, os recursos também são oriundos dos TCOs, regulados pela Lei 9.099.

Os recursos são depositados em uma conta vinculada a execução penal e que podem ser usados em projetos sociais.

Atendendo reivindicação do Prefeito Issy Quinan Júnior, a magistrada aprovou o repasse para a administração municipal, possibilitando a reforma de escolas municipais.

Marli de Fátima Naves disse que o objetivo principal foi pegar esses recursos que vem da própria sociedade, embora seja oriundo do crime, mas a destinação dele tem que ser investido na educação, formando melhores cidadãos.