Renomado e respeitado advogado informa que retorno de Juliana para trabalhar como enfermeira na Secretaria de Saúde é legal
Após noticiarmos o retorno de Juliana Vitor de Freitas à Secretaria Municipal de Saúde, questionamentos surgiram sobre a legalidade da ex-secretária estar ocupando um cargo no serviço público, uma vez que é servidora estadual efetiva e trabalha como enfermeira em uma unidade hospitalar de Goiânia.
Fica então, a pergunta: “Pode isso, Arnaldo?”
Consultado por nossa reportagem, o advogado e conselheiro seccional da OAB/GO Rubens Fernando Mendes de Campos informou que o retorno de Juliana ao cargo de enfermeira é legal. Segundo ele, qualquer pessoa pode acumular o cargo de professor/enfermeira na rede estadual e na rede municipal, que é a única acumulação de cargo prevista no artigo 37 da Constituição.
Dessa maneira, não existe nenhuma ilegalidade no retorno de Juliana à Secretaria Municipal de Saúde como enfermeira.
Caso alguém tenha outras dúvidas, é só consultar o Tribunal de Contas dos Municípios, cujo telefone de contato é este: 62. 3216-6210.
Se pode ou nao so sei que ela e muito coopetente no que faz isto e bom para somar para uma saude melhor de vianopolis onde temos otimas enfermeiras mas uma para somar e muito bom!
Pergunta pra esse advogado se também pode “emprestar ” professor concursado em OUTRO MUNICÍPIO? ISSO É LEGAL ou é politicagem?
Claro que pode!Tem professor que trabalha no estado e município concursado.
Cada uma… ela foi a melhor secretaria que tivemos, deixem ela trabalhar.
Melhor secretária que já tivemos no município de Vianópolis.
Competente, humana e humilde.
Merecedora de todo o reconhecimento da comunidade Vianópolis. Juliana Vitor você tem o meu respeito e admiração.
Legal Sim!
E MORAL ?????
ÉTICO????