Vianópolis é um dos 156 municípios goianos que vão receber repasses do ICMS Ecólogico
O Governo de Goiás publicou a lista com os 156 municípios que se enquadram nas exigências mínimas da legislação ambiental para receberem o ICMS Ecológico. E dentre os 156, está o município de Vianópolis.
O mecanismo tributário possibilita aos municípios em questão o acesso a parcelas maiores do que aqueles que já têm direito dos recursos arrecadados pelo Estado por meio do ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais.
Vianópolis está dentre os 58 municípios goianos que terão acesso à parcela de 1,25%.
A Secretaria da Fazenda esclarece que não se trata de um imposto diferente, mais um parâmetro de redistribuição de recursos do ICMS, de acordo com ações em prol do meio ambiente.