{"id":51693,"date":"2019-05-09T13:24:11","date_gmt":"2019-05-09T16:24:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/?p=51693"},"modified":"2019-05-09T19:13:22","modified_gmt":"2019-05-09T22:13:22","slug":"hospital-de-vianopolis-e-condenado-a-indenizar-menino-que-ficou-com-sequelas-durante-o-nascimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/hospital-de-vianopolis-e-condenado-a-indenizar-menino-que-ficou-com-sequelas-durante-o-nascimento\/","title":{"rendered":"Hospital de Vian\u00f3polis \u00e9 condenado a indenizar menino que ficou com sequelas durante o nascimento"},"content":{"rendered":"

Por Ol\u00edvio Lemos com informa\u00e7\u00f5es do site do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s\/L\u00edlian de Fran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Uma crian\u00e7a de 11 anos e que ficou com sequelas por conta de neglig\u00eancia m\u00e9dica durante o seu nascimento, receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 180 mil<\/strong>, a ser pago solidariamente pelo Hospital e Maternidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o de<\/strong> Vian\u00f3polis,<\/strong> e pelo m\u00e9dico que atendeu a sua m\u00e3e durante a realiza\u00e7\u00e3o da cesariana. A senten\u00e7a foi proferida pela ju\u00edza Marli de F\u00e1tima Naves, da comarca de Vian\u00f3polis, em A\u00e7\u00e3o Indenizat\u00f3ria de Repara\u00e7\u00e3o Civil por danos morais e materiais.<\/p>\n

O menor foi representado pela m\u00e3e residente em Luzi\u00e2nia<\/strong>. Ela sustentou que realizou todos os exames do pr\u00e9-natal, a exemplo de tr\u00eas ultrassonografias quando estava com sete, 20 e 31 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, as quais n\u00e3o indicaram altera\u00e7\u00f5es e que, ap\u00f3s o parto, o filho\u00a0 apresentou grav\u00edssimo estado de sa\u00fade. Diz ela que, juntamente com o seu marido, procurou o mencionado hospital para os procedimentos referentes ao parto, com a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos (obstetra, anestesista e demais auxiliares) necess\u00e1rios ao procedimento, tendo sido informada na ocasi\u00e3o \u201cque a presen\u00e7a dos profissionais especializados seria a garantia de sucesso do procedimento, especialmente do pediatra\u201d.<\/p>\n

Segundo a mulher, no dia 15 de fevereiro de 2008,<\/strong> \u00e0s 8h30, conforme programa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, deu entrada no hospital para a cirurgia de ces\u00e1ria, que durou at\u00e9 \u00e0s 10h30. Embora tenha contratado os profissionais acima mencionados, ela alegou que, quando entrou na sala cir\u00fargica, foi informada pelo m\u00e9dico que a atendeu que ele seria o \u00fanico respons\u00e1vel por todo o processo.<\/p>\n

A mulher observou que ap\u00f3s iniciada a cirurgia, o m\u00e9dico, por algum motivo, determinou que sua auxiliar deitasse em seu ventre, enquanto for\u00e7ava a cabe\u00e7a do beb\u00ea a fim de retir\u00e1-lo de sua barriga. Conforme salientou, a crian\u00e7a nasceu sem chorar, com rea\u00e7\u00f5es de v\u00f4mito, fezes com mau cheiro, secre\u00e7\u00e3o na boca, sendo levado da sala cir\u00fargica apenas pela auxiliar de enfermagem. Para ela, o procedimento adotado pelo m\u00e9dico foi fator determinante para causar os danos em seu filho e, consequentemente,as sequelas que persistem at\u00e9 hoje, vez que n\u00e3o recebeu acompanhamento especializado em pediatria.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o constante ao filho<\/strong><\/p>\n

Segundo os autos, o menino n\u00e3o fala, n\u00e3o tem capacidade de sustentar o corpo sentado, n\u00e3o anda, sendo sua alimenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sonda. De acordo com sua m\u00e3e, o seu quadro requer aten\u00e7\u00e3o constante, o que a impede de trabalhar para auxiliar o seu marido nas despesas de casa, o que imp\u00f5e a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1ria para as tarefas dom\u00e9sticas di\u00e1rias.<\/p>\n

A dona de casa destacou que em menos de 48 horas ap\u00f3s o parto, eles tiveram alta hospitalar, o que dificultou a identifica\u00e7\u00e3o de problemas neonatais e maternos, conforme apontam o Departamento de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria e Academia Americana de Pediatria. Por conta desse procedimento, sustentou que tr\u00eas dias depois do parto, o menino entrou em coma tendo sido atendido no Hospital de Base do Distrito Federal, com suspeita de doen\u00e7a neurol\u00f3gica. Diagnosticado com hematoma cerebral subdural esquerdo, ele foi operado emergencialmente no dia 22 de fevereiro de 2008, tendo permanecido quase dois meses na UTI.<\/p>\n

Os requeridos sustentaram que o casal n\u00e3o contratou uma equipe multidisciplinar por ocasi\u00e3o do parto, mas somente a cirurgia de ces\u00e1ria, vez que o Hospital e Maternidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o possui 26 leitos, \u201cn\u00e3o tendo servi\u00e7o pr\u00f3prio de pediatria, tampouco m\u00e9dicos que trabalham com exclusividade\u201d.<\/p>\n

Dizem que a cirurgia transcorreu com normalidade, n\u00e3o havendo intercorr\u00eancia cl\u00ednica, tendo o beb\u00ea chorado ao nascer e recebido no Apgar 10 (m\u00e9todo empregado para avaliar o ajuste imediato do rec\u00e9m-nascido \u00e0 vida extra-uterina, avaliando suas condi\u00e7\u00f5es de vitalidade). Contestam todas as afirma\u00e7\u00f5es do casal e defendem a inexist\u00eancia de passiva, vez que nenhum m\u00e9dico trabalha como assalariado do hospital.<\/p>\n

A ju\u00edza Marli de F\u00e1tima Naves destacou que quando o m\u00e9dico opta por realizar o parto, sem a presen\u00e7a de anestesista e pediatra, em uma cesariana agendada, assume o risco de um resultado lesivo, neste ponto evidenciando a culpa, porque n\u00e3o se utilizou dos corretos ensinamentos e m\u00e9todos dispon\u00edveis, a saber a presen\u00e7a do anestesista e pediatra. \u201cTivesse observado a regra, ainda que o resultado lesivo tenha ocorrido, n\u00e3o haveria que se falar em falha do servi\u00e7o prestado pelo m\u00e9dico bem assim do hospital que tem culpa\u00a0in vigilando<\/em>\u201d, ressaltou a magistrada.<\/p>\n

Para a ju\u00edza, \u201cde outro lado, poss\u00edvel verificar tamb\u00e9m a conduta lesiva do Hospital e Maternidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por seu representante que, ciente da cirurgia a ser e realizada, fato inconteste nos autos, n\u00e3o consta que o corpo m\u00e9dico encontrava-se presente, fato que violou a Portaria n\u00ba 569\/200, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) que orienta e recomenda a composi\u00e7\u00e3o de equipe de sa\u00fade m\u00ednima de assist\u00eancia a gestante durante o trabalho de parto\u201d.<\/p>\n

Ao final, Marli de F\u00e1tima Naves ponderou que o erro m\u00e9dico n\u00e3o decorre da vontade do profissional, mas no descuido com a atividade dos prestadores de servi\u00e7os apto a ensejar o dano, que no caso tolheu a vida digna que o requerente poderia experimentar no seu conjunto familiar\u201d.<\/p>\n

NOTA DA REDA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Nossa reportagem procurou a dire\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o para falar sobre o assunto.<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o daquela unidade de sa\u00fade disse que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o da magistrada de Vian\u00f3polis.<\/strong><\/p>\n

Esclareceu tamb\u00e9m que atestados juntados ao processo, assinados por especialistas que atenderam o menino, mostram que as sequelas n\u00e3o foram oriundas do nascimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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