O Prefeito Issy Quinan J\u00fanior, em reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria Juliana Vitor de Freitas, vai analisar decreto publicado na noite de ontem, 29, pelo Governador Ronaldo Caiado, impondo restri\u00e7\u00f5es r\u00edgidas para o funcionamento das atividades econ\u00f4micas em todo o Estado, para depois anunciar se adere ou n\u00e3o \u00e0s medidas propostas por Caiado.<\/p>\n
Goi\u00e1s entra no n\u00edvel 3 (laranjado), o mesmo que Vian\u00f3polis se encontra desde ontem, 29, segundo defini\u00e7\u00e3o do Governo de nosso munic\u00edpio.<\/p>\n
A proposta do Governador Caiado \u00e9 que seja implantada quarentena alternada, com fechamento das atividades por 14 dias e, em seguida, funcionamento por 14 dias.<\/p>\n
Na data de ontem, 29, em sua fala na reuni\u00e3o, via videoconfer\u00eancia, com os prefeitos goianos, o Governador Ronaldo Caiado disse que caber\u00e1 a cada administrador adotar ou n\u00e3o as medidas contidas no novo decreto.<\/p>\n
Falando \u00e0 nossa reportagem, o Prefeito Issy Quinan J\u00fanior disse que vai se reunir com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Juliana Vitor de Freitas, e somente ap\u00f3s esse encontro \u00e9 que ser\u00e1 anunciada a decis\u00e3o do Governo de Vian\u00f3polis. No entanto, como apurou nossa reportagem, poucas mudan\u00e7as devem acontecer, uma vez que no domingo \u00e0 tarde, resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Secretaria de Sa\u00fade definiu que Vian\u00f3polis passasse para o n\u00edvel 3 (laranjado), o mesmo proposto ontem, 29, pelo Governador Ronaldo Caiado.<\/p>\n
Desde a data de ontem, n\u00e3o podem funcionar academias, sal\u00e3o de beleza\/barbearias, al\u00e9m de espa\u00e7o p\u00fablico\/privado de lazer, assim como locais que gerem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As igrejas somente poder\u00e3o funcionar com eventos on line, ou seja, sem a presen\u00e7a de fieis em seus templos.<\/p>\n
Os restaurantes n\u00e3o podem receber clientes, mas apenas vendas no sistema de entregas, assim como lanchonetes e bares.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
ABAIXO O DECRETO DO GOVERNADOR GOIANO:<\/p>\n
<\/p>\n
O decreto do governo do estado de Goi\u00e1s 9.685 de 29 de junho de 2020, que altera o decreto 9.653 de 19 de abril de 2020,\u00a0em raz\u00e3o, principalmente dos estudos da Universidade Federal de Goi\u00e1s sobre as proje\u00e7\u00f5es de casos, confirmados, a necessidade de leitos de UTI e os \u00f3bitos em decorr\u00eancia da Covid-19, adotando o sistema de revezamento das atividades econ\u00f4micas\u00a0 organizadas para a produ\u00e7\u00e3o ou a circula\u00e7\u00e3o de bens ou de servi\u00e7os, iniciando-se com quatorze dias de suspens\u00e3o seguidos por quatorze dias de funcionamento, sucessivamente, a partir desta ter\u00e7a-feira, 30 de junho de 2020.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao decreto fica a crit\u00e9rio de cada prefeito.<\/b><\/p>\n
Atividades consideradas essenciais est\u00e3o fora do revezamento e est\u00e3o autorizadas a funcionar:<\/p>\n
\u201cI \u2013 farm\u00e1cias, cl\u00ednicas de vacina\u00e7\u00e3o, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e estabelecimentos de sa\u00fade, excetuando-se os procedimentos de cirurgias eletivas e reduzindo-se a 50% a oferta de consultas e procedimentos ambulatoriais, n\u00e3o abrangendo, neste caso, os servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, os quais devem funcionar em sua capacidade m\u00e1xima, inclusive com atendimento \u00e0 demanda espont\u00e2nea;
\nII \u2013 cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios;
\nIII \u2013 distribuidores e revendedores de g\u00e1s e postos de combust\u00edveis;
\nIV \u2013 supermercados e cong\u00eaneres, n\u00e3o se incluindo lojas de conveni\u00eancia, ficando expressamente vedado o consumo de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas no local, bem como o acesso simult\u00e2neo de mais de uma pessoa da mesma fam\u00edlia, exceto nos casos em que necess\u00e1rio acompanhamento especial;
\nV \u2013 hospitais veterin\u00e1rios e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, incluindo os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e g\u00eaneros aliment\u00edcios pertinentes \u00e0 \u00e1rea;
\nVI \u2013 estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecu\u00e1rios;
\nVII \u2013 ag\u00eancias banc\u00e1rias e casas lot\u00e9ricas, conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o federal;
\nVIII \u2013 produtores e\/ou fornecedores de bens ou de servi\u00e7os essenciais \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 higiene e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o;
\nIX \u2013 estabelecimentos industriais de fornecimento de insumos\/produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou da vida humana e animal;
\nX \u2013 servi\u00e7os de call center restritos \u00e0s \u00e1reas de seguran\u00e7a, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e de utilidade p\u00fablica;
\nXI \u2013 atividades econ\u00f4micas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o;
\nXII \u2013 seguran\u00e7a privada;
\nXIII – empresas do sistema de transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras;
\nXIV \u2013 empresas de saneamento, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es; ser observadas, no que couber, as regras previstas no art. 6\u00b0 deste decreto, e protocolos espec\u00edficos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade e disponibilizados na p\u00e1gina eletr\u00f4nica.
\nXV – hot\u00e9is e correlatos, para abrigar aqueles que atuam na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ou privados considerados essenciais ou para fins de tratamento de sa\u00fade, devendo ser respeitado o limite de 65% (sessenta e cinco por cento)
\nda capacidade de acomoda\u00e7\u00e3o, ficando autorizado o uso de restaurantes exclusivamente para os h\u00f3spedes, devendo ser observadas, no que couber, as regras previstas no art. 6\u00ba
\ndeste decreto, e protocolos espec\u00edficos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade e disponibilizados na p\u00e1gina eletr\u00f4nica www.saude.go.gov.br;
\nXVI – estabelecimentos que estejam produzindo, exclusivamente, equipamentos e insumos para aux\u00edlio no combate \u00e0 pandemia da COVID-19;
\nXVII – assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;
\nXVIII – obras da constru\u00e7\u00e3o civil de infraestrutura do poder p\u00fablico, de interesse social, penitenci\u00e1rias e unidades
\ndo sistema socioeducativo, bem assim as relacionadas a energia el\u00e9trica e saneamento b\u00e1sico e as hospitalares, al\u00e9m dos estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forne\u00e7am os respectivos insumos;
\nXIX – atividades comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mediante entrega (delivery);
\nXX – atividades destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, \u00e0
\nconserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e ao controle de pragas urbanas;
\nXXI – atividades de suporte, manuten\u00e7\u00e3o e
\nfornecimento de insumos necess\u00e1rios \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das demais atividades excepcionadas de restri\u00e7\u00e3o de funcionamento;
\nXXII – desde que situados \u00e0s margens de rodovias:
\na) borracharias e oficinas mec\u00e2nicas; e
\nb) restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combust\u00edveis;
\nXXIII – o transporte a\u00e9reo e rodovi\u00e1rio de cargas e passageiros, observados os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade e disponibilizados na p\u00e1gina eletr\u00f4nica www.saude.go.gov.br;
\nXXIV – atividades administrativas necess\u00e1rias ao
\nsuporte de aulas n\u00e3o presenciais; e
\nXXV – est\u00e1gios, internatos e atividades laboratoriais das \u00e1reas de sa\u00fade.
\n\u00a7 5\u00ba As atividades econ\u00f4micas em funcionamento por serem consideradas essenciais ou aquelas retomadas ap\u00f3s o per\u00edodo de suspens\u00e3o dever\u00e3o tamb\u00e9m observar as normas espec\u00edficas para o combate da COVID-19 editadas por conselhos profissionais das
\n\u00a7 7\u00ba Tamb\u00e9m se inserem no sistema de revezamento previsto no artigo 1\u00ba as atividades de organiza\u00e7\u00f5es religiosas.\u201d (NR)
\n\u201cArt. 3\u00ba Ap\u00f3s o per\u00edodo de suspens\u00e3o, todas as
\natividades econ\u00f4micas e n\u00e3o econ\u00f4micas poder\u00e3o retomar seu funcionamento por 14 (quatorze) dias, observados os protocolos espec\u00edficos, exceto as seguintes:
\nI – todos os eventos p\u00fablicos e privados de quaisquer natureza, desde que presenciais, inclusive reuni\u00f5es e o uso de \u00e1reas comuns dos condom\u00ednios, tais como churrasqueiras, quadras poliesportivas, piscinas, sal\u00f5es de jogos e
\nfestas, academias de gin\u00e1stica, espa\u00e7os de uso infantil, salas de cinemas e\/ou demais equipamentos sociais que ensejem
\naglomera\u00e7\u00f5es e que sejam prop\u00edcios \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da
\nCOVID-19;
\nV – aulas presenciais de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privadas;
\nVI – cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e
\ncong\u00eaneres;
\nVII – bares, boates e cong\u00eaneres;
\nVIII – academias poliesportivas; e
\nIX – sal\u00f5es de festa e jogos.\u201d (NR)
\n\u201cArt. 6\u00ba As atividades econ\u00f4micas e n\u00e3o econ\u00f4micas em funcionamento por serem consideradas essenciais ou aquelas retomadas ap\u00f3s o per\u00edodo de suspens\u00e3o, al\u00e9m
\nda ado\u00e7\u00e3o dos protocolos espec\u00edficos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade e disponibilizados na p\u00e1gina
\neletr\u00f4nica www.saude.go.gov.br, devem:
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Os restaurantes no per\u00edodo em que autorizados a funcionar, al\u00e9m de protocolos espec\u00edficos, dever\u00e3o observar a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de cinquenta por cento
\nde suas capacidades de acomoda\u00e7\u00e3o.\u201d (NR)
\n\u201cArt. 12
\n\u00a7 1\u00ba Qualquer den\u00fancia acerca de eventual desobedi\u00eancia a este decreto poder\u00e1 ser efetivada por meio do Sistema de Ouvidoria do Estado de Goi\u00e1s, coordenado pela
\nControladoria-Geral do Estado, ou mediante o n\u00famero 190 da Pol\u00edcia Militar.
\n\u00a7 2\u00ba O descumprimento das regras estabelecidas neste Decreto e nos protocolos espec\u00edficos da Secretaria Estadual da Sa\u00fade poder\u00e1, mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias estadual e municipais, ensejar multa e interdi\u00e7\u00e3o
\ndos estabelecimentos.\u201d (NR)
\nArt. 2\u00ba Os servi\u00e7os nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, inclusive unidades de atendimento Vapt-Vupt, funcionar\u00e3o, durante o
\nper\u00edodo de suspens\u00e3o, em regime de teletrabalho ou permanecer\u00e3o em desocupa\u00e7\u00e3o funcional por calamidade p\u00fablica quando n\u00e3o couber o teletrabalho, podendo os titulares respectivos adotarem regime de trabalho presencial quando indispens\u00e1vel ao funcionamento da unidade.
\n\u00a7 1\u00ba O disposto neste artigo n\u00e3o se aplica aos \u00f3rg\u00e3os ou \u00e0s entidades que, por sua natureza ou em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico, desenvolvam atividades de indispens\u00e1vel continuidade, como as unidades de sa\u00fade, policiamento civil e militar, bombeiro militar,
\nassist\u00eancia social e Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes
\n– GOINFRA.
\n\u00a7 2\u00ba No per\u00edodo em que n\u00e3o estejam suspensas as atividades econ\u00f4micas, o regime de trabalho dos servidores observar\u00e1, no que couber, o disposto no Decreto n\u00ba 9.634, de 13 de mar\u00e7o de 2020 e
\nas portarias editadas pela Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o.
\n\u00a7 3\u00ba A Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 editar normas complementares para regulamenta\u00e7\u00e3o do disposto neste
\nartigo.
\nArt. 3\u00ba Ficam revogados os par\u00e1grafos 3\u00ba e 6\u00ba do art. 2\u00ba, os arts. 14, 15, e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 17, do Decreto n\u00ba 9.653, de 19 de abril de 2020.
\nArt. 4\u00ba Este Decreto entra em vigor em 30 de junho de 2020.<\/p>\n
Goi\u00e2nia, 29 de junho de 2020; 132\u00b0 da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Prefeito Issy Quinan J\u00fanior, em reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria Juliana Vitor de Freitas, vai analisar decreto publicado na noite […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":61796,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-61836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/\u00faltimas-not\u00edcias-coronav\u00edrus-3.jpg",640,423,false],"thumbnail":["https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/\u00faltimas-not\u00edcias-coronav\u00edrus-3-465x307.jpg",465,307,true],"medium":["https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/\u00faltimas-not\u00edcias-coronav\u00edrus-3-300x198.jpg",300,198,true],"medium_large":["https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/\u00faltimas-not\u00edcias-coronav\u00edrus-3.jpg",640,423,false],"large":["https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/\u00faltimas-not\u00edcias-coronav\u00edrus-3.jpg",640,423,false],"1536x1536":["https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/\u00faltimas-not\u00edcias-coronav\u00edrus-3.jpg",640,423,false],"2048x2048":["https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/\u00faltimas-not\u00edcias-coronav\u00edrus-3.jpg",640,423,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Ol\u00edvio Lemos","author_link":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/author\/olivio\/"},"uagb_comment_info":5,"uagb_excerpt":"O Prefeito Issy Quinan J\u00fanior, em reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria Juliana Vitor de Freitas, vai analisar decreto publicado na noite […]","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61836"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61836\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correspondentevianopolino.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}