O Presidente da Câmara Municipal de Vianópolis, Vereador Arthur França apresentou no Legislativo Vianopolino, projeto de resolução que prevê a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo municipal.
A proposta tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, ampliar os canais de acolhimento e encaminhamento de denúncias e contribuir para o combate à violência e à discriminação de gênero.
Entre as ações previstas estão campanhas de conscientização, atividades educativas, parcerias com instituições públicas e privadas e acompanhamento de projetos legislativos relacionados aos direitos das mulheres.
A Procuradoria também deverá atuar em articulação com a rede de proteção do município, respeitando o sigilo das informações e a segurança das mulheres atendidas.
Conforme a proposta, a iniciativa utilizará a estrutura administrativa já existente na Câmara, sem a criação de novos cargos ou pagamento de remuneração adicional às parlamentares que exercerem as funções.
Falando à nossa reportagem, o Vereador Arthur França disse que a criação da Procuradoria Especial da Mulher representa uma iniciativa para ampliar a participação feminina e fortalecer as ações de proteção, respeito e garantia dos direitos das mulheres em Vianópolis.
A proposta ainda depende da tramitação e aprovação conforme as regras do Legislativo municipal.
