Por Olívio Lemos, com informações do MAIS GOIÁS
Em decreto publicado na madrugada desta segunda-feira, o governo de Goiás determinou o uso obrigatório de máscaras para qualquer pessoa que precisar sair de casa.
Caberá às secretarias da administração direta expedir normas complementares para garantir o cumprimento da ordem. Não há ainda, portanto, detalhes sobre como será a fiscalização e que penas serão aplicadas a quem descumprir a regra.
O decreto também libera uma série de atividades econômicas que, desde o dia 19 de março, estavam paralisadas.
É o caso das óticas, dos salões de beleza e barbearias (desde que funcionem com apenas 50% da capacidade), concessionárias de motos e veículos, empresas de vistoria veicular e call centers restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública.
O documento reafirma autorização para o funcionamento de empresas ligadas a atividades econômicas já liberadas por decretos anteriores, como hotéis (resguardada a ordem de ocupação de só 65% dos leitos), restaurantes, oficinas e autopeças na margem das rodovias, agências bancárias, lotéricas, farmácias, empresas de segurança privada, de comunicação, de venda de insumos agropecuários, produção de insumos necessários ao combate ao coronavírus e demais serviços considerados essenciais.
O transporte público – seja o municipal, seja o intermunicipal – está liberado para rodar desde que nos ônibus só haja número de passageiros equivalente ao número de poltronas.
Os Vapt Vupt voltarão a abrir de maneira gradual e os atendimentos serão feitos mediante agendamento prévio.
As aulas presenciais em instituições públicas e privadas seguem suspensas.
Nas escolas e universidades, só estão liberadas atividades administrativas.
O decreto do governo também estipula regras para realização de cultos religiosos.
Na maioria dos municípios, as igrejas e templos poderão funcionar duas vezes por semana, uma delas no domingo, e não será permitida a entrada nas igrejas de pessoas de grupos de risco e acima de 60 anos.
Em cidades onde há mais casos de contaminação, como Goiânia, o funcionamento poderá acontecer apenas um dia por semana.
Todos os estabelecimentos religiosos só poderão receber 30% de sua capacidade de pessoas e deverão medir a temperatura dos fiéis na entrada.
O documento, assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), diz que os prefeitos têm liberdade para flexibilizar ou endurecer as medidas restritivas do decreto, mas resguarda ao governo o direito de intervir caso o número de casos confirmados cresça.
O artigo 17 do Decreto diz o seguinte: AS SUSPENSÕES E FLEXIBILIZAÇÕES DE ATIVIDADES PREVISTAS PODERÃO SER REVISTAS A QUALQUER MOMENTO EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE, CONFORME AVALIAÇÃO DE RISCO BASEADA NAS AMEAÇAS (FATORES EXTERNOS) E VULNERABILIDADE (FATORES INTERNOS) DE CADA LOCAL, ATÉ QUE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL SEJA ENCERRADA.
NESTA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10H, EM ENTREVISTA COLETIVA, O GOVERNADOR RONALDO CAIADO FARÁ O ANÚNCIO OFICIAL DO NOVO DECRETO.
Pelo amor de Deus,nos não vamos poder abri os comércios aqui em vianopolis não?