Diversas reclamações foram endereçadas à nossa reportagem, nos últimos dias, a respeito de um problema antigo que acontece em Vianópolis. No entanto, nada tem sido feito para que o direito dos vianopolinos usarem as calçadas para se locomover seja respeitado.
Quem anda pelas ruas de nossa cidade se depara com carros, materiais de construção, mesas e cadeiras, ocupando espaços nas calçadas e impedindo a passagem dos pedestres.
A ocupação irregular das calçadas obriga os pedestres a andarem no leito das ruas, correndo o risco de serem atropelados.
Infelizmente, em Vianópolis, os pedestres não são respeitados e as autoridades responsáveis pela fiscalização e autuação dos que burlam as leis estão se mostrando omissas.
A legislação federal que trata sobre a matéria é o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela lei federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997, onde os legisladores tiveram uma grande preocupação com os pedestres, trazendo no seu conteúdo diversos artigos relacionados à sua segurança.
O Código de Trânsito prevê, no artigo 181, como infração grave com pena de multa e recolhimento do veículo, o ato de estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público. Já o artigo 182 diz que parar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização é infração leve, com pena de multa.
Além da lei federal, deve existir no Código de Posturas do município normas que impeçam o uso irregular de calçadas, afinal de contas, a preservação da vida e da integridade física de pessoas deve estar acima de tudo. Todavia, pouco se têm feito para garantir os direitos dos cidadãos.
Que as autoridades constituídas, seja Prefeitura Municipal ou Polícia Militar, tomem medidas efetivas para resolver o problema, antes que acidentes aconteçam com pedestres pelas ruas de nossa cidade.
A solução é simples, desentocar os fiscais se existem de dentro da Prefeitura, e fazer valer o código de posturas do Município, e que saia da ideia tosca e esdruxula arcaica de que fiscalização faz perder votos, sigam o exemplo do Governador Marcone perilo,lei e pra ser executada e lugar de fiscal é na rua trabalhando… fica ai minha critica construtiva aos que não gostam de criticas… e façam com que o código de posturas funcione.
Outro grande problema é que mesmo tendo calçada muitos pedestres Ainda prefere andar no meio da rua e até mesmo ficar parado conversando atrapalhando o trânsito.
Outro local onde esse problema é recorrente é lá Posto Vip. A maioria dos frequentadores do bar do Posto não se importam com o passeio destinado aos pedestres. As pessoas são obrigadas a passar na rua e como se trata de um local próximo a um curva, ficam sem visão. Além do mais, tais pessoas estão ali com o objetivo claro de ingerir bebidas alcoólicas. Ligam som automotivo muito alto e contam sempre com a impunidade. Falta fiscalização e a população segue correndo risco ao andarem na rua e em meio a veículos, muitas vezes, condizidos por pessoas alcoolizadas.