Com base em estimativas de receita do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação) divulgadas através da portaria interministerial 07/2022, a Prefeitura de Vianópolis deverá receber mais de 9 milhões de reais no decorrer de 2023 para serem aplicados no setor da educação.
Em relação a 2022, o crescimento é pequeno.
Ano passado, o município de Vianópolis recebeu do FUNDEB um total de 9 milhões 332 mil reais.
Para 2023, a estimativa é que Vianópolis receberá 9 milhões 379 mil reais.
Além dos recursos recebidos do FUNDEB, o município é obrigado, de acordo com o artigo 212 da Constituição Federal, a aplicar na educação, no mínimo 25% do que arrecada com ISS, IPTU, ITBI, assim como dos recursos oriundos do ICMS, Imposto de Renda, IPI e do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
Os recursos do FUNDEB devem ser usados para pagamento de professores e manutenção das escolas.
Este ano, segundo levantamento da AGM-Associação Goiana dos Municípios, o crescimento nos repasses será pequeno e, com isso, os municípios terão que utilizar mais recursos próprios para o custeio da educação, pois os custos sofrerão reajustes.
Bem que podia dar os materiais escolares pros alunos da rede municipal também.
esta ai o governo municipal recebendo milhoes para a educaçao, e com o IDEB, la em baixo, dias atras critiquei a gestão da secretari, nunca falei de professores, verba para ser usada precisa ser bem administrada e nao ser desviada para outros fins vamos estimular a educaçao, ai sim teremos um municipio prospero.