Por Olívio Lemos, com informações de Cleverlan Antônio do Vale
A Câmara Municipal de Vianópolis realizou na última terça-feira, 14, sessão ordinária presidida pela vereadora Maria Abadia.
Na ocasião, diversos projetos e requerimentos foram analisados pelos vereadores de Vianópolis.
Confira o resumo da 91ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vianópolis:
NÚMERO DE ORDEM 001 – Projeto de Lei 004/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera o dispositivo da Lei 1.023/13, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Vianópolis. A presente Lei aumentará a alíquota do ente da parte patronal para 18%, não alterando a alíquota do funcionalismo.
AÇÃO: Após parecer favorável da Assessoria Jurídica, e das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, foi aprovado em primeira votação.
NÚMERO DE ORDEM 002 – Projeto de Lei 004/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial para serviços de terraplanagem de terreno para construção de 130 unidades habitacionais no município.
AÇÃO: Após parecer jurídico e contábil favorável, e aprovação das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, foi aprovado em primeira votação.
NÚMERO DE ORDEM 003 – Projeto de Lei 006/2017
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, na ordem de 6,58%, baseado no índice oficial do IPC de dezembro de 2016, em conformidade com a Lei Municipal 1.112/2016.
AÇÃO: Após apresentação, foi distribuída às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamentos para pareceres no prazo regimental.
NÚMERO DE ORDEM 004 – Projeto de Lei 007/2017
Autoria: Vereador Cleydson Gonçalves Mascarenhas (PSD)
Assunto: Declara de Utilidade Pública o CONSEG’S – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Vianópolis.
AÇÃO: Após apresentação, foi distribuído à Comissão de Justiça e Redação, para parecer no prazo regimental.
NÚMERO DE ORDEM 005 – Requerimento 001/2017
Autoria: Vereador Geraldo Júnior da Silva (PHS)
Assunto: Solicita reforma geral do Centro Comunitário do Distrito de Caraíba.
AÇÃO: Aprovado por unanimidade.
NÚMERO DE ORDEM 006 – Moção 002/2017
Autoria: Vereadora Maria Abadia de Castro Souza (PSD)
Assunto: Congratulações à professora Rita Cordeiro do Vale pela publicação do artigo publicado no jornal Diário da Manhã, do dia 11.02.2017, intitulado: Issy Quinan – Tal pai, tal filho, onde faz um paralelo entre a atuação do ex-vereador, deputado, presidente da Casego, Issy Quinan, com as ações progressista de seu filho, prefeito de Vianópolis, Issy Quinan Júnior.
AÇÃO: Aprovado por unanimidade.
NÚMERO DE ORDEM 007 – Moção 003/2017
Autoria: Vereador Edson Soares de Carvalho (PP)
Assunto: Consigna votos de pesar a Aparecida Rodrigues Oliveira Vieira e familiares, pelo falecimento de seu esposo José Vieira Rodrigues, ocorrido no dia 11 do corrente mês, aos 54 anos de idade.
AÇÃO: Aprovado por unanimidade.