Por Olívio Lemos com foto e informações do PORTAL GO 020.
O Tribunal de Justiça de Goiás decidiu liminarmente que um proprietário rural suspenda os trabalhos de construção de uma barragem no Córrego das Vacas, nos arredores de São Miguel do Passa Quatro.
A decisão foi concedida após o município apresentar um Agravo de Instrumento, o que resultou no restabelecimento dos efeitos de notificação administrativa que já havia sido emitida pela administração municipal.
Na liminar, o relator destacou a necessidade de aplicação do princípio da precaução, considerando a possibilidade de impactos ambientais relevantes e de difícil reparação, além da existência de uma lei municipal que disciplina a proteção ambiental da área.
A administração de São Miguel do Passa Quatro, em conjunto com a Câmara de Vereadores, já havia levado a demanda aos órgãos ambientais estaduais e à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente.
Como a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás tem caráter liminar, o processo seguirá tramitando até julgamento final.
Pois é e das mesma forma que tá sendo parado a construção em perímetro rural em fazendas deveria ser proibido também em Vianópolis que políticos estão correndo atrás de verbas para fazer represa no fundo de Vianópolis represa com dois alqueires de lâmina de água valor da obra de 2 milhões