De acordo com a legislação brasileira, em particular a Polícia Nacional de Resíduos Sólidos, as Prefeituras Municipais são obrigadas a criar aterros sanitários em vez de lixões para a disposição final de resíduos sólidos.
Desta maneira, o lixo coletado na cidade deve ser descartado em um aterro sanitário e não em um lixão.
A lei (12.305/2010) visa a eliminação dos lixões a céu aberto, sem qualquer tipo de controle ambiental e de segurança.
Diante desta exigência, o Prefeito Marcelo Rezende em um vídeo públicado nas redes sociais, anunciou que, no próximo ano, poderá ser criada a taxa de Lixo em Vianópolis.
Para criar a taxa de Limpeza Pública, conhecida como taxa de lixo, o Prefeito terá que enviar um Projeto de Lei para ser apreciado pela Câmara Municipal, pois se trata de criação de tributo, e só a lei aprovada pelo legislativo, pode instituir ou majorar tributos, conforme determina a Constituição Federal em seu artigo 50 e o Código Tributário Nacional em seu artigo 97.
Se aprovado em duas sessões, o Prefeito sanciona e publica a lei.
Só depois disso a taxa poderá ser cobrada.
A votação de projeto de lei não é secreta.
Ou seja, votação aberta.
Agora sim conheceremos quem são os vereadores do lado do povo.
Mais uma forma de tirar dinheiro do cidadão que ja paga IPTU,esgoto,taxa de iluminação que nem e todas as ruas que tem,na minha msm e tudo escuro.
Nossos vereadores não vai aceitar, pq não tem lógica, já basta o aumento absurdo da taxa de iluminação
Taxa de iluminação subiu aonde ? Taxa de 15,32 desde 2022.
Eu acho que você não deve estar acompanhando o seu talão de energia! Pois a taxa subiu para 28,00 reais, estou com meu talão na minha mão neste momento, será que estou vendo errado ou você está passando pano?
Só se for no seu setor. Porque no meu é 28,00.
Vc esta muito desatualizado.
O seu deve ser de 2022 então meu caro, pq acho q toda cidade deve tido aumento pro valor de 28,00
Vencimento 10/6/2025
Iluminação pública- municipal – valor de 15,32.
Na minha fatura pelo menos consta isso.
Já imaginava isso, vms vêr agora se esses vereadores estáo do lado do povo Vianopolino ou nao
Espero que não seja aprovado!! Pq
Aí já tá demais
Se os vereadores não deu conta de derrubar o aumento da taxa de iluminação , imagina derrubar essa taxa de coleta de lixo !! 👀👀
Olha que a iluminação aqui da minha rua , é das mais péssima, mais agora vou atrás de uma iluminação melhor , tô pagando!!!
Uai pra onde vai o dinheiro do imposto mesmo?se ja pagamos taxa de iluminação de esgoto 🤔
Só derruba se no dia da votação a câmara encher de gente afinal os nove vereadores tudo é situação e nem um oposição bora meu povo
Vamos cobrar dos nossos vereadores, para que votem contra essa taxa, iremos na câmara cobrar!!! E quanto a iluminação cobraremos do senhor prefeito!!!
E complicado! Eles não varrem a rua do São Vicente agora querem cobrar para recolher os lixos. O iptu é invertido onde ?
Se os vereadores acharem conveniente, que seja no máximo R$5,00 aí acho que não pesa no bolso e o aumento de 5 em 5 anos. E fiscalização onde está sendo aplicado. Vcs foram eleitos pra isto ” fiscalizar ” seja em tributos cobrados e gastos com eventos aí vem o rodeio show.
Os vereadores vão votar contra a taxa de lixo sabe porque o voto não vai ser secreto e a Câmara vai estar cheia de pessoas.
Não é porque em tal cidade tá cobrando a taxa do lixo, é porque o governo municipal vai cobrar
Nós brasileiros já pagam exorbitantes de impostos aí já vem taxa do lixo
Saibam administrar as prefeituras e as cidades pois pagamos autos impostos
Lembre – se distrito de caraíba e ponte funda pois nós todos votaram para nos representar independente quem quer que seja. Boa tarde
Vms encher a câmara no dia dessa votação e aproveitar e pedir satisfação sobre esse aumento da taxa de iluminação pública, imposto q não existe ter dobrado de valor
Taxado iluminação, taxa mínima de água, taxa de esgoto + taxa de tratamento de esgoto, e querem mais ?
A todos porque choram ou reclamam foram todos vocês que votaram porque o deputado estadual apoio né só falta 3 anos e meio 👏👍🙏
Muita gente paga o que não deve ou aceita o que não entende — e isso não é por falta de coragem, é por falta de informação. A ignorância ainda julga os próprios direitos. Que relação tem a taxa de iluminação com a cobrança mínima de água e esgoto? Poucos sabem, e é justamente aí que mora o problema. Conhecimento é poder, principalmente na hora de cobrar o que é justo.
Oposição ainda está com o lombo ardendo. Ainda não superaram! As viúvas do poder não queria largar o osso. Vianópolis está no caminho certo e cada um de nós precisamos dar nossa contribuição.