Promotor convoca proprietários de terras para discutir degradação nos mananciais da bacia dos Córregos Dirceu e Natália
Mais de 20 proprietários de terras que ficam às margens dos Córregos Natália e Dirceu começaram a ser notificados ontem, 13, pelo Ministério Público de Goiás, após o Gerente do Escritório Local da Saneago, Valdeir Rodrigues Batista, denunciar ações irregulares ao longo destes córregos que comprometem o abastecimento de água para os moradores de nossa cidade.
Segundo ele, após vistoria ao longo dos Córregos Dirceu e Natália, foi constatado que existem animais pisoteando minas, impedindo o curso normal das águas, uso indiscriminado de água para irrigação e falta da conservação da mata ciliar, além de outros graves problemas, principalmente no Córrego Dirceu, manancial de abastecimento de Vianópolis.
Com isso, o nível de água do Córrego Dirceu baixou consideravelmente, comprometendo a captação de água para ser enviada para a ETA (Estação de Tratamento de Água) da Saneago que fica na Esplanada da Estação.
Os proprietários rurais estão sendo convocados para participarem de uma reunião com o Promotor de Justiça, Lucas César Ferreira Costa, na tarde da próxima terça-feira, 19, nas dependências da Promotoria de Justiça de nossa cidade.
Na reunião, que está marcada para às 14h da próxima terça-feira, o Promotor deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual os proprietários de terras ficarão obrigados a recuperar o que foi degradado nas margens e leitos dos mananciais pertencentes à bacia dos Córregos Natália e Dirceu.
Sera que vão obedecer??????????????????????
Nesse Brasil do Avesso ninguém confia , Embora o Ministério esta fazendo um bom trabalho esse pessoal vem a anos passando porcina da lei e continua tudo do mesmo jeitinho, isso é digno de cadeia estão brincando com vidas, e ai fiscalização cai em cima ajuda o promotor……..
Termo de conduta, aff, vira nada. A lei ambiental é clara, secretaria do meio ambiente devia é já multar (mas tira voto né), tem que ter conversa mais não, já estão careca de saber que estão errados. O maior degradador do Dirceu deve tá é rindo de uma piada dessa. Vão só com conversa até secar de vez, dai pra recuperar, se tiver como, leva alguns anos. Saneado, MP, visitam essas áreas daqui uns dois meses pra ver se mudou alguma coisa, um ou outro pode até ser, mas o grosso vai é piorar, se ficar só com conversa.
Área de Preservação Permanente – APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;
área rural consolidada: área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio;
uso alternativo do solo: substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana;
A secretaria do meio ambiente somente pode multar de o proprietário estiver contrariando a lei caro Manoel. Leia o código florestal goiano e verifique primeiro antes de denunciar o que pode e o que não pode.
Meu caro Legalista…
Até gostaria de saber a razão deste nickname
O principal questionamento é a preservação das nascentes que atende o abastecimento de água em nossa Cidade, no caso o Córrego Dirceu, que por sinal a mais de três ou mais décadas tinha um volume de água que nos dias de hoje ainda atendia a demanda.
O interesse público prevalece sobre os demais, nada é mais legalista do que este assunto , a não ser que seus princípios de Legalidade sejam outros.
Todos desde outrora sabem que aquele manancial deveria ser preservado , em suas margens , da forma de seu uso e etc, conveniente dispensar os detalhes desde sua nascente.
A escassez de água aflige milhares de pessoas por este País afora, o uso irregular faz parte dos noticiários diuturnamente.
Infelizmente se o ferrão do Ministério Público e o Martelo do Judiciário não fizer presente a administração não funciona, isso é inquestionável.
Isso tudo é uma Vergonha
A Casa Legislativa ( Câmara de Vereadores) passa a ser figura de fundo, bem depois da cortina, um mal de tamanho maior, serve pra que, exceto para abarrotar as gavetas de requerimentos de pouca utilidade ou lotar os corredores da Prefeitura.
Também outra Vergonha
Estamos servidos de toda tecnologia, com previsões de todo o processo climático e ainda estes Gestores pecam pelos seus afazeres… uma falta de respeito com o contribuinte que paga tudo, principalmente a Saneago, cabide de apaniguados do Governo que nunca foram Gestores, muito menos em sua Cidade.
O País está sendo passado a limpo, não podemos de perder esta oportunidade.
Esses Gestores de quinta categoria tem que ser destinados a companhia de Eduardo Cunha, lá em Curitiba.
Inadmissível esta situação, todo ano a mesma ladainha.
Agora também o Cidadão tem sua parcela de culpa, principalmente aquele que vare sua calcada com água, lava seu oldsmobile e outros desperdícios injustificável.
Será que os cisterneiros vão voltar a moda
Com a palavra os Gestores, de lá e de cá, da Praça Cívica ao Dirceu…
Bem como os Legalistas