Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Goiás
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou à prefeitura de Vianópolis e à Secretaria Municipal de Controle Interno que apresentem, no prazo de três dias úteis, documentos e informações detalhadas sobre a contratação de serviços e artistas para o 8º Rodeio Show de Vianópolis.
A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Ayla Quintella Antunes, que atua em substituição na comarca de Vianópolis, tem como objetivo garantir a legalidade, a transparência e a regularidade na utilização de recursos públicos, especialmente nos casos de contratação por inexigibilidade de licitação.
Segundo o MPGO, foram identificadas falhas na documentação enviada sobre o evento, como a ausência de contratos, justificativas de exclusividade, pesquisas de preços e comprovantes de execução financeira.
O documento destaca que a contratação de artistas por inexigibilidade só é permitida quando houver inviabilidade de competição e comprovação documental de exclusividade, conforme prevê a legislação.
Além disso, é necessário que todo o processo seja devidamente instruído com parecer jurídico, justificativas, notas de empenho, recibos, comprovantes de pagamento, entre outros documentos.
No documento, o MPGO solicita que o prefeito informe a origem do patrocínio do evento, esclarecendo se os recursos são do município, de entes estatais, de empresas privadas ou de outras fontes. Também deve ser apresentado um relatório completo com todas as despesas programadas, discriminando valores, fontes de custeio e natureza das despesas.
Para a secretária de Controle Interno, foi solicitado o envio da íntegra do processo de contratação e da execução contratual e financeira do evento, incluindo todas as etapas do procedimento licitatório ou sua inexigibilidade, com documentos numerados, desde a solicitação até os comprovantes de pagamento.
O MPGO ainda recomenda que não sejam realizados pagamentos ou autorizadas despesas até que a instrução documental esteja completamente regularizada.
O descumprimento da recomendação poderá resultar na instauração de inquérito civil e propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Só acho que : Foi dito que a Prefeitura foi deixada cheia de dívidas , então não é o momento de fazer festas , ( será que aconteceu um milagre financeiro do dia para noite ? ) é muito claro que tem algumas ajudas do Estado mas … tenho certeza que o grosso das despesas fica com a complementação da Prefeitura . Não sou contra festas e do mais o povo gosta , mas deve se ter coerência e não fazer gracinha eleitoral para terceiro afundando Municipuo mais ainda . Coerência é a palavra no momento . Espero que esta crítica construtiva seja postada , pois a verdade não deve ter tapumes em um país democrático , democracia e isso .
Estejam certos que serão dadas as informações e vão mostrar que não será gasto nenhum centavo do tesouro municipal. Morde na língua oposição!
Gente é muito dinheiro que a prefeitura vai ter que gastar,pagar diária dos cantores, seguranças ,palco que é muito caros e outras coisas a única coisa que não pagam é os cantores abrem o olho ministério público.Vocês esqueceram que tem eleições para deputados no próximo ano já vai começar a fazer política.
Todo ano esse enjoo. Chega na semana da festa começa o bla bla bla do Ministério Público. A verba ja veio de emenda, ja conseguiu os patrocínios, ta tudo viável. Vai preocupar com outra coisa!
Bora festar, que seje uma ótima festa👊👊👊👊👏👏👏👏
Peão sem bota ta falando besteira sem saber. Ja foram arrecadados mais de 600 mil em venda de espaços e patrocinio, alem da emenda q veio. Povo chorão!
Única coisa que achei que o Marcelinho ia ser diferente é vender o espaço da festa pra povo de vianopolis e região, ai vem esse cara de fora vende as bebidas com preço absurdo, e leva todo dinheiro da cidade em vez de dar preferência pra quem mora aqui.
Patrícia, entendo seu ponto, mas se não tivesse sido feita a venda do bar, a única alternativa para custear o evento seria cobrar entrada. E o intuito não é usar dinheiro da prefeitura para isso, pois o objetivo do evento é oferecer lazer à população, não a bebida em si. Se fosse para manter o bar com o mesmo valor pago pela concessão, os preços teriam que ser ainda mais altos, o que acabaria saindo muito caro para todos.
Vamos dançar pular e divertir festa do peão só alegria.
MP desenvolvendo sua função, zelando pelo bem público e protegendo os mais necessitados.
Se depender de políticos queimam dinheiro a rodo, aumentam as dividas e nada fazem em termos sociais para os
mais necessitados.
Chega de populismo barato.
Ja foi a época de pão e circo
Dinheiro suado do pagador de impostos não pode ser usado indiscriminadamente.
Se tiver verba específica de fora sim, dinheiro da municipalidade não
Tem verba de fora sim, mesmo assim prefeitura tem que arcar com despesas.
Discursão é essa
E sério que o Carlinhos está chamando o ministério publico de oposição? Kkkkkkkk isso aqui é um circo mesmo, bora estudar companheiro!!
Eu só sei que a entrada aqui no são Vicente perto do mercado do Pedrinho tá ruim
Pra descer com o caminhão carregado tem que quase para na rodovia carro quase batendo na traseira ultrapassando de qualquer jeito
AJUDA Aí GOVERNO MUNICIPAL
O prefeito deveria da oportunidade para a população da cidade, montar barracas de venda lá dentro, com um preço mais acessível para a população, daí vem gente de fora e vende tudo mais caro. Quanto a festa é bom ter mesmo, o povo precisa de diversão Vianópolis tá morto, não tem nada de diversão.
Com certeza esses que falam mal estará la na festa todos os dias
Do fútil ao inútil…
Desde outrora a alternância só muda de nome.
As praticas são às mesmas a vista de todos.
Inclusive daqueles que foram eleitos pra fiscalizar.
Pão e Circo alimenta o eco de todos…
Lamentável essas discussões.
Os balaios com as mesmas tampas.
Até os próximos eventos…