Valor da multa para quem estava na festa clandestina do último domingo pode ser de 2 a 3 mil reais

 

thumbnail-34Baseado em valores pagos por participantes de festas que desrespeitaram os decretos de combate à covid-19 no ano passado, cada pessoa presente na festa clandestina encerrada pela Fiscalização da Prefeitura e Polícia Militar no último domingo, deverá ter que pagar multa de 2 a 3 mil reais.

No ano passado, foram arrecadados, nas primeiras audiências com envolvidos em aglomerações, mais de 10 mil reais. Já na segunda vez, mais de 20 mil reais foram arrecadados.

Após homologação do Poder Judiciário, os valores das transações penais foram destinados a aquisição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Saúde e repassadas para famílias carentes que tiveram integrantes acometidos pela covid-19.

Um advogado consultado por nossa reportagem informou que o Promotor de Justiça Lucas César Costa Ferreira deverá propor nas audiências com os participantes da festa clandestina do último domingo, acordo para que eles paguem multas que podem variar de 2 a 3 mil reais.

Já o promotor da festa e o dono do imóvel onde aconteceu a aglomeração, segundo previsão do advogado consultado por nossa reportagem, devem pagar bem mais do que os participantes do evento proibido. Tudo leva a crer, segundo o advogado, que mais de 50 mil reais serão arrecadados.

O destino dos recursos a serem arrecadados com as multas será definido pelo Poder Judiciário e Ministério Público, podendo ir para o Fundo Municipal de Saúde.

 

9 comentários em “Valor da multa para quem estava na festa clandestina do último domingo pode ser de 2 a 3 mil reais”

  1. Várias cidades de Minas e Tocantins aderiram com apoio das cidades vizinhas a lei seca e viram seus casos de covid diminuírem gradativamente… Pq a maioria não aglomera pra beber refrigerante.
    Mas acompanhando o site do Correspondente já vi por diversas vezes pessoas falando sobre a proibição de bebidas pra diminuir as festinhas, principalmente de jovens, mas esse não parece ser o foco da prefeitura nem a secretária de saúde. Em vez de prevenir, preverem remediar.

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