Promotor de Justiça cobra fiscalização da municipalidade para retirada de invasores na área da extinta Rede Ferroviária Federal
Em ofício enviado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na data de hoje, 27, o Promotor de Justiça de Vianópolis, Lucas César Costa Ferreira, cobra providências no sentido de inibir e descaracterizar as invasões que têm ocorrido na área da extinta Rede Ferroviária Federal.
A maioria das invasões acontece nas proximidades da Estação Ferroviária de Vianópolis.
Como se trata de área pública, quem está invadindo está cometendo um crime.
No documento, o Promotor de Justiça afirma que a incumbência de fiscalizar e evitar a presença de invasores e locadores públicos é do município.
Após receber o ofício, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente passou a notificar as pessoas que, sem autorização, estão invadindo a área citada.
No final do documento, Lucas César Costa Ferreira solicita que, após a identificação dos invasores e loteadores clandestinos, seus nomes sejam enviados ao Ministério Público de Goiás para providências no âmbito criminal.
De acordo com informações colhidas por nossa reportagem junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, providências no sentido de evitar invasões já foram tomadas anteriormente, com diversas pessoas sendo notificadas e algumas cercas retiradas. No entanto, alguns dos invasores insistindo na prática ilegal e criminosa, voltaram a cercar alguns lotes.
Na notificação, os invasores estão sendo alertados que as cercas, muros ou tapumes que não forem retirados pelos mesmos, serão retirados pela Prefeitura Municipal.
Bom dia tem alguma explicação da retirada da grama e planta grama de novo ! No trevo . E o asfalto do Blaz isso que deve fiscalizar o povo não fala porque! Vamos fiscalizar os fatos da cidade MP
Parabéns ao promotor pela atitude.
Já está passando da hora de alguém tomar uma atitude em relação às ocupações dos terrenos da Rede Ferroviária Federal. Parece que virou terra de ninguém. Tem gente se apropriando, construindo como se fosse seu. E vejam que muitos não tem nem a desculpa de dizer que são necessitados